Normas de evacuação em portões de acesso em Espanha (CTE DB-SI)
Um portão de acesso à entrada de uma loja controla quem passa. Numa emergência, não pode ser um obstáculo. É assim que o trata o Código Técnico de la Edificación, o regulamento técnico de edifícios em Espanha.
Que documento se aplica
Em Espanha, a evacuação de ocupantes em caso de incêndio é regulada pelo Documento Básico SI (Seguridad en caso de incendio), o documento de segurança contra incêndios do Código Técnico de la Edificación (CTE), na secção SI 3, Evacuación de ocupantes (evacuação de ocupantes). O ponto 6 trata das portas situadas em percursos de evacuação.
O DB-SI não refere expressamente os portões de acesso nem os torniquetes. Por isso, quando um portão automático está num percurso de evacuação, o projetista costuma tomar como referência o que o ponto 6 exige às portas pedonais automáticas.
O que exige às portas pedonais automáticas
O ponto 6.5 estabelece que as portas pedonais automáticas devem ter um sistema que, em caso de falha no fornecimento elétrico ou de sinal de emergência, garanta a evacuação, exceto em posição de fecho seguro:
- Se a porta for de correr ou de fole, deve abrir e ficar aberta, ou permitir a sua abertura batente no sentido da evacuação por simples empurrão com uma força total que não ultrapasse 220 N.
- Se a porta for batente ou de abertura giratória, deve abrir e ficar aberta, ou permitir a sua rotação no sentido da evacuação com uma força total que não ultrapasse 150 N.
Um portão de braço basculante funciona de forma parecida com uma porta batente. Por isso, o que conta é que abra, ou possa ser rodado no sentido da evacuação, quando falta a corrente ou há um alarme.
Como se aplica a um portão de acesso
- Abertura em falha de energia. O portão deve abrir automaticamente se a corrente falhar. Os portões Insmartia têm abertura automática em caso de falha de energia.
- Sentido de evacuação. O braço deve ficar aberto ou poder rodar para a saída, tanto nos acessos de entrada como nos de saída.
- Sinal de emergência. Convém ligar o portão ao sinal da central de incêndio para que abra quando um alarme dispara, além de no corte de energia.
- Percurso alternativo. Em muitos espaços existe também uma porta ou passagem de emergência junto à linha de portões. Quem decide é o projetista, de acordo com a ocupação e os percursos do espaço.
Quem decide em cada projeto
A solução concreta é validada pelo técnico autor do projeto ou da atividade e, se for o caso, pela câmara municipal (ayuntamiento), de acordo com a ocupação do espaço, o comprimento dos percursos e o número de saídas. Antes de instalar, revemos consigo a planta de evacuação para escolher a configuração dos portões.
Fonte: Código Técnico de la Edificación, Documento Básico SI, secção SI 3, ponto 6, disponível em codigotecnico.org. Consulte sempre a versão em vigor.
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Este guia é informativo e não substitui o parecer do técnico competente nem da autoridade local.